Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos (COVID-19) 114/2021
Vigente
Dispõe sobre a adoção de medidas de consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, acolhe Decreto Estadual nº 8.178/2021 de 30 de julho de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 112/2021
Vigente
Prorroga o Decreto nº 108/2021 de 15 de julho de 2021 que Dispõe sobre adoção de medidas de consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dava outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 108/2021
Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 103/2021
Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, acolhe Decreto Estadual nº 8.042/2021 de 30 de junho de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 93/2021
Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, acolhe Decreto Estadual nº 7.893/2021 de 11 de junho de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 80/2021
Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, acolhe Decreto Estadual nº 7.716/2021 de 25 de maio de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 72/2021
Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, acolhe Decreto Estadual nº 7.672/2021 de 17 de maio de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 55/2021
Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, acolhe Decreto Estadual nº 7.320/2021 de 13 de março de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 48/2021
Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, acolhe Decreto Estadual nº 7.230/2021 de 31 de março de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 2/2021
Vigente
Revoga o Artigo 4º do Decreto 036/2020 de 19 de março de 2020 com nova redação dada pelo Decreto nº 042/2020 de 26 de março de 2020 e suas alterações e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 233/2020
Vigente
Dá nova redação ao § 3º do Art. 1º do Decreto 213/2020 de 01 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 213/2020
Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, novo horário de funcionamento do setor produtivo, comercial e público do Município de Altônia no período de 02 a 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 176/2020
Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, estabelece critérios sanitários para a retomada do funcionamento do setor produtivo, comercial e público do Município de Altônia e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 158/2020
Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, estabelece critérios sanitários para a retomada das atividades esportivas, culturais e eventos em geral.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 129/2020
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 91/2020
Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, estabelece critérios sanitários para o funcionamento do setor produtivo, comercial e público do Município de Altônia e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 89/2020
Vigente
Declara nas Situação de Emergência áreas do município afetadas por Doenças infecciosas virais (15110).
Detalhes

Decretos (COVID-19) 59/2020
Vigente
Dá nova redação ao § 2º do Artigo 4º do Decreto nº 051/2020 de 22 de abril de 2020.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 51/2020
Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, estabelece critérios sanitários para o funcionamento do setor produtivo, comercial e público do Município de Altônia e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 48/2020
Vigente
Dispõe sobre adoção de nova medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 44/2020
Vigente
Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do setor produtivo, comercial e público do Município de Altônia e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 42/2020
Vigente
Altera e dá nova redação ao Decreto nº 036/2020 de 19 de março de 2020 alterado pelo Decreto nº 038/2020 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 36/2020
Vigente
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor Extraordinário das ações de Prevenção e Contingenciamento do COVID-19, revoga o Decreto nº035/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos (COVID-19) 35/2020
Vigente
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor Extraordinário do Plano de Prevenção e Contingenciamento do COVID-19 e dá outras providências.
Detalhes